Neilson Santos Meneses (DGE/UFS)
As transformações demográficas em curso no mundo estão pondo em prova uma vez mais a capacidade da sociedade de enfrentar grandes desafios. A principal transformação demográfica que o planeta já começa a enfrentar é o envelhecimento da população. Visto por muitos como uma espécie de “seísmo” demográfico e por outros como uma conquista do século passado, o fato, é que o processo de envelhecimento populacional anuncia muitos desafios a superar.
Temos que considerar que estamos diante de uma situação que se configura inédita na história da população mundial, nunca a raça humana teve que enfrentar uma realidade como essa que se aproxima. De acordo com as previsões da Demografia, o século XXI será o período da história onde deixaremos de ser jovens.
Isto, com certeza, terá conseqüências em todos os âmbitos de nossa vida. Os desafios englobarão aspectos sócio-espaciais, culturais, econômicos, políticos e demográficos.
Converter este contexto de desafios em oportunidades ou ameaças está nas mãos da sociedade e dos governos.
Considerando mais de perto a nossa realidade, verifica-se que está cada vez mais visível, a partir das estatísticas demográficas, o crescimento da população idosa no Brasil, em Sergipe e na sua capital Aracaju. Definindo como idosa a população de 60 anos ou mais, o IBGE revelou no último censo 2000 que 8,6 % da população brasileira ou 14.536.029 de pessoas são idosas. Em Sergipe os idosos representam 7,4% da população total o que significa 131.171 pessoas. Já em Aracaju a população idosa representa 7,01 % (32.363 pessoas) da população total. Apesar de ainda ser um número relativamente pequeno, quando comparados a outros grupos populacionais, o grupo de idosos, chama a atenção pelo seu crescimento continuo e significativo, principalmente a partir da década de 70, no caso brasileiro e da década de 80 no caso sergipano.
Além disso, os estudos revelam, através de suas projeções demográficas, que o grupo de idosos é o que mais vai crescer nas próximas décadas, e de maneira veloz.
O crescimento da população idosa em Aracaju, nos últimos 30 anos, esta sendo rápido e intenso.
È interessante notar também que envelhecimento da população de Aracaju assume uma característica semelhante ao envelhecimento da população sergipana e brasileira, no que diz respeito a feminização da velhice, embora com mais intensidade 61,8 % da população idosa aracajuana é do sexo feminino.
Essa informação torna-se relevante na hora de planejar políticas públicas para os idosos, pois a população idosa feminina apresenta características diferentes da masculina, como menor nível de escolaridade e menor nível de independência econômica.
Outras duas características da população idosa de Aracaju devem ser destacadas, o crescimento do grupo de 80 anos ou mais dentro do grupo de idosos o que se costuma chamar de envelhecimento da população idosa e o nível de alfabetização da população idosa aracajuana.
Com relação ao aumento do grupo populacional de 80 anos ou mais dentro do grupo de idosos, é importante lembrar que o crescimento desse grupo populacional deverá provocar um aumento substancial no nível de consumo dos serviços de saúde, nas situações de invalidez e dependência prolongada.
Já o nível de alfabetização dos idosos é muito baixo em Aracaju, isso sem dúvida, em boa parte, reflete a situação educacional de décadas passadas (1930 e 1940) quando a escolarização básica não era universal no estado, não atingindo grande parte da população que hoje é idosa. Porém, é preciso chamar atenção também, para o fato de que esta parcela de analfabetos idosos não buscou ou não teve oportunidades de alfabetizar-se durante o decurso de sua vida.
Entretanto, o que fica claro é que essa elevada quantidade de idosos analfabetos não lhes permite uma maior participação social, já que na sociedade moderna em que vivemos, a escolarização tornou-se fundamental para participação na vida social. Sabe-se que um idoso escolarizado será mais consciente de sua realidade e estará mais preparado para exercer seus direitos e sua cidadania.
Desse modo, o quadro atual de analfabetos idosos do município de Aracaju dificulta-lhes exercerem um de seus direitos fundamentais que é a participação social.
A população aracajuana está envelhecendo e ao mesmo tempo assumindo características ao mesmo tempo heterogenias e específicas, gerando a necessidade de adaptação a uma nova situação que se aproxima e que deve ser considerada como uma conquista social cheia de desafios a superar.
É na cidade, isto é, no âmbito local onde os atores sociais terão maiores oportunidades de atuar para transformar essas ameaças em conquistas.
O envelhecimento populacional pressupõe muitos impactos, principalmente em nosso país, onde o envelhecimento populacional está ocorrendo num contexto de fragilização da economia e de grandes desigualdades sociais, ainda não superadas. Sabe-se que envelhecimento da população afetará todos os ângulos de nossa vida, desde o mercado matrimonial até o mercado imobiliário, desde a economia até a ampliação dos gastos sociais. Nesse sentido, é que oportunidades ,como a que apresenta esse congresso da cidade são importantes para melhor discutir e planejar a cidade, levando em conta esse processo de transformação demográfica em marcha.
È também partindo desse contexto que se quer chamar atenção no congresso da cidade para a necessidade de maior atenção a esse grupo populacional seja do ponto de vista da ação social, seja do ponto de vista urbanístico. Tendo em conta as necessidades especificas desse grupo populacional, a exemplo da crescente necessidade de proteção social e a melhoria da qualidade de vida como um valor social legítimo, queremos discutir e sugerir algumas propostas de políticas sociais e planejamento urbano.
Não poderemos detalhar, como gostaríamos, todos os aspectos que embasariam uma discussão mais ampla, até por que isso demandaria um fórum especifico de discussão, que não é o caso do congresso da cidade que busca discutir a cidade em todos os seus aspectos, porém de forma resumidamente tentaremos chamar atenção para alguns aspectos essenciais que não poderão passar desapercebidos num planejamento amplo da cidade como o que se propões, neste congresso.
Assim partindo de um pequeno diagnóstico dos principais problemas enfrentados pelos idosos, iremos propor algumas estratégias de ações.
Os principais problemas enfrentados pelos idosos passam pelas seguintes situações:
ü Renda mínima insuficiente,
ü Acesso limitado aos serviços sociais,
ü Poucas oportunidades de participar,
ü Más condições de saúde,
ü Discriminação e maus tratos,
ü Ambientes hostis,
ü Abandono,
ü Nível cultural baixo,
ü Poucas oportunidades educacionais e
ü Proteção legal insuficiente.
Diante desse quadro, gostaríamos de propor algumas estratégias de ações para discussão no referido congresso, dividindo-as em duas áreas, ainda que na realidade as coisas não estejam separadas:
Na área social:
- Avançar na prestação de serviços cada vez mais flexíveis, levando consideração tanto aspectos gerais como aspectos individualizados dessa população (nacional, estadual e municipal),
- Promover uma maior interação com instituições formais e informais que atendem ao idoso, procurando estimula-las de modo a ampliar o atendimento social a esse grupo populacional (nacional, estadual e municipal),
- Impulsionar diferentes fórmulas de complementação das aposentadorias (nacional)
- Facilitar a informação a este grupo da população ampliando seu nível de conscientização, através de campanhas de informação e/ou sensibilização, inclusive dentro dos centros de convivência, (estadual e municipal)
- Propõe-se a incorporação de um determinado conteúdo “gerontológico” na educação formal nos diversos ciclos educativos, (nacional e estadual)
- Fomentar a participação social deste setor da população, através de associações, clubes, atividades intergeracionais e em atividades de voluntariado.(municipal)
Na área urbanística:
- Planejar espaços de lazer pensando na população da terceira idade que está aumentando e não apenas na população jovem que vem diminuindo, (estadual e municipal),
- No setor de transportes promover uma adequação dos ônibus e terminais levando em conta o envelhecimento da população e suas dificuldades, assim como no trânsito seria indicado atrasar mais os sinais de trânsito nos bairros onde há maior incidência de idosos, (municipal),
- Verificar a necessidade de aumento de leitos e centros geriátricos em detrimento de um aumento de leito pediátricos, (estadual e municipal)
- Impulsionar medidas que facilitem a melhora do ambiente onde vivem idosos como: reabilitação de moradia, assegurar para esta população um percentual das moradias construídas pelo poder público e melhorar a acessibilidade de entorno onde está mais concentrada essa população. (estadual e municipal)
Diante da limitação de espaço não podemos citar todas as estratégias que gostaríamos, assim que, ficamos neste pequeno resumo que se espera ajude na discussão e planejamento de uma cidade melhor para todas as idades.
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