ASPECTOS DA MIGRAÇÃO EM SERGIPE

Texto: Neilson S. Meneses

Os dados já divulgados do Censo demográfico 2010, realizado pelo IBGE, revelaram informações importantes sobre a população do país, dos estados e municípios. Para Sergipe os dados demonstraram que a população do estado alcançou 2.068.031 habitantes, um crescimento de 15,9% com relação aos dados do censo demográfico de 2000. Estima-se que, a cada ano da última década, a população sergipana tenha crescido cerca de 28.000 pessoas, esse valor corresponde aproximadamente à população atual do município de Propriá (28.457 habitantes). Ainda que pareça uma variação grande em termos absolutos, observa-se que o crescimento da população sergipana, quando medidos em termos relativos, vem reduzindo-se desde a década de 1980.

O crescimento populacional de uma determinada área pode ser dividido em crescimento vegetativo e crescimento total que incorpora o saldo migratório. O crescimento vegetativo resulta da diferença entre nascimentos e óbitos ocorrido na localidade em determinado período de tempo. Já o saldo migratório, que junto com o crescimento vegetativo compõe o crescimento total da população, refere-se à diferença entre as entradas e saídas de migrantes da localidade, em um período determinado.

Como visto acima os dados do censo demográfico 2010 possibilitaram conhecer o crescimento total da população sergipana no período 2000-2010 (aproximadamente 28 mil pessoas anualmente), mais recentemente com a divulgação dos dados do registro civil e das estatísticas vitais por parte do IBGE e dados do DATASUS, foi possível calcular o saldo vegetativo anual para o estado, cerca de 30 mil pessoas. Desse modo por meio da diferença entre o crescimento total da população e o crescimento vegetativo foi possível estimar o saldo migratório anual para o conjunto do estado de Sergipe ( aproximadamente -1.300 pessoas).

È importante reafirmar que os resultados obtidos são estimativas e que os dados de registro civil utilizados para os cálculos do saldo vegetativo não passaram por nenhuma correção estatística. Os dados mais detalhados sobre fluxos migratórios, levantados pelo censo demográfico 2010, ainda não estão totalmente disponíveis, estando em fase de processamento no IBGE. Somente quando da publicação de tais dados será possível traçar um panorama mais completo da migração, conhecer origem e destino dos migrantes, além de muitas outras informações sobre a migração.

Entretanto a partir dos dados já divulgados pode-se estimar indiretamente os saldo migratórios possibilitando revelar alguns aspectos da migração em Sergipe, bem como o impacto em sua dinâmica populacional.

Um dos primeiros aspectos que chama atenção nos dados levantados é a oscilação, no período analisado, da participação dos migrantes na composição do crescimento populacional sergipano. Isto de certa maneira está, hipoteticamente, relacionado às intensas transformações territoriais ligadas a modernização da agricultura, seguida pela acentuação do processo de urbanização e industrialização, que afetaram de forma direta a estrutura demográfica. Os dados da tabela 1 abaixo revelam que a tendência da migração em Sergipe é, desde os anos 1970, apresentar uma participação negativa no crescimento populacional do estado, a exceção ocorre na década de 1980/1991 quando a variação foi positiva. É provável que o impacto da crise econômica dos anos 1980, a reestruturação do aparato industrial, especialmente em São Paulo e por outro lado o desenvolvimento econômico do estado (expansão industrial, crescimento das atividades de turismo no litoral e os projetos de agricultura irrigada) ajudem a explicar o saldo migratório positivo nesta década.

Tabela 1 – SERGIPE – População e crescimento anual por componentes – 1970/2010

    Fonte: FIBGE, DATASUS. Calculados elaborados pelo autor.

             Nas décadas de 1990 e 2000 os saldos migratórios voltam a ser negativos. Na década 1990 identifica-se como cenário, os efeitos da crise fiscal do estado brasileiro nos anos 1980, a crescente divida externa e a implementação de políticas neoliberais por parte dos governos, o que acabou prejudicando o processo de descentralização econômica regional, afetando principalmente a região nordeste e obviamente a Sergipe. Este muito dependente de recursos federais e de empresas estatais, algumas delas privatizadas neste período. O resultado é que já no final dos anos 1980 e durante quase toda década de 1990, houve uma desaceleração do crescimento econômico em Sergipe, o que pode ter contribuído para saldo migratório negativo no período.

Por outro lado vale à pena observar que a participação do componente migratório no crescimento populacional do estado de Sergipe não chega a ser tão significativa, pelo menos nesta última década, o que pode revelar uma tendência futura ao equilíbrio do saldo migratório já que a taxa apresenta um valor negativo muito reduzido e as projeções também apontam nessa direção. Com base na análise e informações recentes do IBGE (OLIVEIRA,2011) o estado de Sergipe foi classificado como área de rotatividade migratória, que são áreas onde foi observado um equilíbrio entre entradas e saídas de migrantes.

 Os dados da tabela 1 também revelam os valores do saldo vegetativo anual, que no período analisado, alternam entre crescimento positivo e redução, sendo que na última década houve uma importante redução do crescimento vegetativo. A julgar pela constante redução da fecundidade e da natalidade a tendência parece ser de continuidade na redução do saldo vegetativo anual.

Tabela 2 – SERGIPE - TAXAS DE CRESCIMENTO POPULACIONAL, SALDOS MIGRATÓRIOS ANUAIS E TAXAS ANUAIS DE MIGRAÇÃO 1970/2010

Fonte: FIBGE, DATASUS. Cálculos elaborados pelo autor.

Vale considerar que a redução da fecundidade promove uma diminuição do crescimento vegetativo e reduz o número de migrantes em potencial. Redução da fecundidade essa, que por sua vez também está relacionado à migração do período anterior, isto é, os filhos que os migrantes que saíram deixaram de ter em Sergipe e que também explicam a redução da fecundidade.

As informações da tabela 2 apresentam além das taxas anuais de crescimento e saldos migratórios, as taxas anuais de migração que são utilizadas para dimensionar o impacto do saldo migratório no volume da população de uma determinada área. Observa-se que há um declínio das taxas de migração, quando se compara os dados da década de 1970, com os dados da última década. O declínio da taxa migratória demonstra um saldo migratório menos negativo, não chegando, porém a ser positivo. As mudanças migratórias, entretanto, são insuficientes para favorecer um aumento da taxa de crescimento relativo da população sergipana, posto que, ocorre simultaneamente uma redução proporcional do saldo vegetativo anual.

Observa-se que, em que pese um maior dinamismo econômico de Sergipe na última década, retendo mais população, e o aumento da migração de retorno revelado através dos dados da PNAD 2009 (Sergipe foi o quarto estado da federação no ranking da migração de retorno, com participação relativa dos imigrantes de retorno no total de imigrantes de 21,6%) o saldo migratório sergipano ainda apresenta-se negativo, embora pequeno. Parece ser que a redução constante da fecundidade, que diminui a pressão demográfica no estado, associada às transformações socioeconômicas que tem tornado menos atrativas as regiões industrializadas do centro sul do país, tem favorecido a um equilíbrio do saldo migratório em Sergipe, tornando o estado uma área de rotatividade migratória, segundo classificação do IBGE.

            Para encerrar é importante lembrar que essas considerações devem ser aprofundadas e somente com as informações mais detalhadas do Censo 2010 será possível confirmar as informações preliminares e levantar novas possibilidades de interpretação das tendências migratórias recentes em Sergipe.