VIOLÊNCIA, ABUSO E MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS

 Neilson  S. Meneses.(DGE/UFS)

I – INTRODUÇÃO

            Está cada vez mais visível, a partir das estatísticas demográficas, o crescimento da população idosa no Brasil e em Sergipe. Considerando idosa, a população de 60 anos e mais, o IBGE revelou no último censo 2000 que 8,6 % da população brasileira ou 14.536.890 de pessoas são idosas no Brasil. Em Sergipe os idosos representam 7,4% da população total, o que significa 131.171 idosos. Apesar de ainda ser um número relativamente pequeno, quando comparados a outros grupos populacionais, o grupo de idosos, chama a atenção pelo seu crescimento continuo e significativo, principalmente a partir da década de 70, no caso brasileiro e da década de 80 no caso sergipano. Além disso, os estudos revelam, através de suas projeções demográficas, que o grupo de idosos é o que mais vai crescer nas próximas décadas, e de maneira veloz.

        Dentro desse contexto do crescimento da população idosa já se pode considerar os impactos que essa transformação demográfica em curso poderá acarretar para a sociedade, o território, a economia, enfim em todos os ângulos de nossa vida. Sabe-se, por exemplo, que estes impactos estão ligados a questões de previdência e aposentadoria, ao aumento da população inativa, as necessidades de maiores investimentos na área da saúde e as dificuldades de convivência e aceitação social, que acabam gerando a violência e maus tratos, entre tantos outros.

E é exatamente sobre maus tratos e violência contra idoso que se quer chamar atenção nesse texto.

Normalmente quando se pensa em violência e mau trato, se pensa em agressão física, porém, mau trato significa qualquer ato que produza algum dano, intencionado ou não, praticado contra a pessoa de 60 anos ou mais (estatisticamente o idoso), que ocorra no meio familiar, comunitário ou institucional e que ponha em perigo a integridade física, psíquica, assim como a autonomia ou qualquer outro direito fundamental do individuo, constatado objetivamente ou percebido subjetivamente. Assim, estão incluídos como mau trato qualquer tipo de abuso físico, sexual, econômico, psicológico ou moral.

     Além de maus tratos, podemos falar também de negligência que significa o não cumprimento voluntário ou involuntário das funções próprias do cuidador (parente ou não do idoso) para proporcionar os alimentos ou serviços necessários para evitar danos físicos ou mentais.

     Apesar da população idosa já contar com conselhos municipal, estadual e federal e com uma legislação moderna no Brasil, inclusive com um estatuto a aprovado, ainda sabe-se muito pouco sobre a realidade dos idosos brasileiros e sergipanos, especialmente no que concerne a violência, o abuso e maus tratos que são fenômenos que não estão suficientemente diagnosticados no Brasil e em Sergipe. Praticamente inexistem estatísticas sobre a violência contra a pessoa idosa, a nível nacional, salvo caso de estados, por exemplo, de São Paulo e Rio de Janeiro, onde já existem delegacias e promotorias específicas para cuidar dessa questão e os dados desses estados revelam que mais de 15 mil idosos foram espancados, torturados, induzidos ao suicídio ou abusados sexualmente no ano passado.

II – A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO EM DIFERENTES CONTEXTOS

A violência contra o idoso pode ser analisada a partir de diferentes contextos, entre eles: o social, o familiar e o institucional.

Do ponto de vista social a violência contra o idoso é marcante, levando-se em consideração que o país está envelhecendo em um contexto de extrema fragilidade econômica e de grande desigualdade social, a pobreza e o abandono são fatos que já fazem parte do cotidiano da maioria dos idosos sergipanos. 56,1 % dos idosos sergipanos vivem com até um salário mínimo, mais de um terço deles, 34,8% necessitam continuar trabalhando na velhice para complementar renda e 23,5 % não são nem aposentados, nem pensionistas.

Acostumados à exclusão os idosos com freqüência se sentem indecisos e vêem com desconfiança as providências que podem ser tomadas. As pessoas idosas diante do aumento da pobreza e da dependência cada vez maior de outras pessoas se sentem cada vez mais vulneráveis frente ao abuso e aos maus tratos.

   Atualmente as poucas ações em favor dos idosos carecem de maior integração, mesmo nos âmbitos governamentais e apesar dos idosos contarem com uma legislação moderna, de um estatuto aprovado recentemente, de existirem os conselhos municipais, estadual e federal para garantir os direitos dos idosos brasileiros, ainda se sabe muito pouco sobre esse tipo de violência e os dados acerca dessa realidade são exíguos.

A Secretaria de segurança pública de Sergipe não tem uma política de segurança especifica para os idosos. Em Sergipe não há delegacia especializada para o idoso e as estatísticas de violência e maus tratos não existem, tanto pela ausência de pesquisa, como pela pequena quantidade de denúncias.

Um outro problema enfrentado pelo idoso sergipano é a insuficiente quantidade de profissionais treinados para resolver seus problemas jurídicos, sociais, médicos e psicológicos. Em Sergipe não existem leitos geriátricos nos hospitais, a polícia não recebe treinamento e muitos poucos conhecem quais são os órgãos que acompanham e apóiam o idoso, falta uma divulgação maior.

Nos ônibus, no local de trabalho, no atendimento em serviços de saúde a discriminação e desrespeito contra o idoso esta quase sempre presente, mas pouco ainda é feito para amenizar as várias situações de descaso e descumprimento da lei. Exemplos disso são as filas que são obrigados a enfrentar nos supermercados e bancos, as dificuldades de acessibilidades nos ônibus e as escadarias em prédios públicos, que ainda pecam na questão acessibilidade, o que configura um ambiente hostil para os idosos.

Do ponto de vista da violência familiar, ainda que seja um problema que publicamente não se conhece em profundidade, é o mais percebido. Sabe-se que cotidianamente centenas de idosos são vítimas de maus tratos e de violência tanto física, psíquica, sexual ou econômica, que de certa forma ainda permanece latente no seio das famílias. A desagregação familiar, o desemprego (principalmente dos jovens), a convivência com pessoas dependentes químicos (álcool e drogas) e a pouca valorização do idoso na sociedade, são apontados como as principais causas da violência intrafamiliar contra o idoso.

Dados do Disk Idosos e do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção a Pessoa Idosa apontam o conflito familiar como o principal problema enfrentado pelas pessoas acima de 60 anos. Isto prova que esse o tipo de violência é o mais percebido e denunciado, ainda que quase nunca pelo próprio idoso vítima.

A particularidade deste tipo de violência contra idosos, dentro do próprio convívio familiar, acarreta graves problemas emocionais a quem é vítima dessa situação como: perda de memória, depressão, alterações de humor e de comportamento (traduzidas em alguns casos em irritação, nervosismo, agressividade), à perda da auto-estima, dependência de medicamentos, dependência alcoólica, ao risco aumentado de acidentes e traumas e até mesmo à morte. Em conseqüência, os tratamentos médicos serão onerados e os custos sociais também.

Por outro lado também à peculiaridade deste tipo de acontecimento, faz com que muitos casos não cheguem a ser denunciados ou que o sejam apenas quando a situação já se revela trágica.

Já os idosos têm medo de denunciar o agressor, especialmente quando é da própria família, por vergonha, pois admitir o mau trato significar admitir a recusa por parte da família, além disso, geralmente o agressor é o próprio cuidador do idoso de quem ele depende.

Já com relação à situação institucional dos idosos, está muito claro que há dois aspectos da questão: a extrema carência de recursos financeiros e de pessoal especializado com que podem contar e com que lutam as instituições em Sergipe e as imensas dificuldades dos internos, apesar do esforço das instituições em prestar um serviço de qualidade.

As instituições visitadas sobrevivem em boa parte de doações, da abnegação de várias pessoas que abraçam a causa e de parcos recursos públicos.

Nos asilos, os idosos vivem dias de espera, esquecidos pela sociedade. Da espera da visita de um parente, da espera que lhes dêem de comer, de tomar os medicamentos, dos horários marcados para dormir acordar, enfim é uma espera de que as coisas aconteçam, quase nunca “fazem acontecer”, a vida deles é marcada pela passividade, pela perda de autonomia e privacidade. Ao contrário do que se receita para uma velhice saudável que é uma velhice ativa, com autonomia e possibilidade de participação social. O isolamento social vai produzindo um quadro de apatia e conformismo entre os internos.

Além disso, diante da carência financeira com que vivem as instituições asilares, elas não conseguem preencher todos os requisitos para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos internos. Isto fica claro, quando se observa, por exemplo, ausência de profissionais treinados específicos para lidar com idosos, como educadores físicos, psicólogos, fisioterapeutas, o próprio atendimento médico é dependente da rede pública, sem um acompanhamento mais detalhado da saúde dos internos. Mesmo as instalações não oferecem todos equipamentos necessários. 

Diante desse quadro, é importante salientar que na medida em que a população envelhece, o problema desse grupo social pode aumentar, principalmente diante da falta de ações que poderiam responder e evitar as diversas situações de descaso e violência.

A violência contra o idoso é uma violência contra os direitos humanos e todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso. Por isso é importante estar atento aos sinais de alerta que podem revelar a agressão e descumprimento dos direitos dos idosos.

Muito idosos são vítimas de violência doméstica e de forma subjetiva (humilhações, chacotas e xingamentos) e objetiva, maus tratos físicos. Eis alguns sinais: feridas, contusões, lesões no aparelho genital, fraturas quando não são devidamente explicadas como ocorreram, ou ainda disparidade no relato do cuidador e do idoso. Ainda pode-se citar a depressão, confusão, desorientação, ansiedade, atitude de indiferença e perda da capacidade de tomar decisões por parte do idoso.

Se se observar situações como: demora no atendimento médico, discriminação, abandono em hospitais, nas ruas, descaso nos transportes públicos e em locais públicos e privados e situações que revelem barreiras arquitetônicas devem-se denunciar.

Algumas sugestões na busca de soluções para essa problemática são os programas educativos, treinamento específico para profissionais, campanhas esclarecedoras na mídia, programas de intervenção e prevenção voltados ao próprio idoso.

Boa parte dessas sugestões está prevista no estatuto do idoso, que se for cumprido, será uma grande ação para enfrentar o problema dos maus tratos e do abandono.

Além disso, ainda de forma isolada, há exemplos de bons trabalhos realizados com idosos como, o da pastoral do idoso, da gerencia de atenção ao idoso em Sergipe e da Universidade aberta à terceira idade, porém o que ainda faz falta é ampliar essas iniciativas integrá-las e melhor divulgá-las.