Neilson S. Meneses (DGE/UFS)
Observa-se, particularmente
nos anos mais recentes, que o mundo vem sofrendo transformações profundas que
tem impactado não só no perfil da população, mas também mudado as prioridades
em termos de políticas públicas e investimentos (ABEP; UNFPA, 2009). Entre as
principais transformações no perfil da população estão relacionadas à passagem
de um regime “demográfico tradicional” para um regime demográfico “moderno”,
explicado no contexto da teoria da transição demográfica. Essas mudanças
apontam, entre outras coisas, uma tendência de envelhecimento da população
mundial. É consenso que esta “revolução” demográfica trará consequências para
todos os ângulos da vida individual e da sociedade, inclui aí aspectos que
dizem respeito às comunidades, nações e continentes. Nessa direção os desafios
envolvem impactos econômicos, sociais, políticos, culturais e territoriais e
devem promover uma reavaliação das iniciativas de políticas públicas e
investimentos.
Em Sergipe, a dinâmica
populacional nas últimas décadas, coloca em evidência transformações
importantes pelas quais tem passado a população. O processo de transição
demográfica em Sergipe tem sido acompanhado por uma transição rural urbana, por
mudanças na dinâmica migratória, pela redução veloz da fecundidade e pela
diminuição no ritmo de crescimento populacional nas duas últimas décadas. Todo
este contexto tem desembocado em um processo de envelhecimento populacional que
se caracteriza como mais atrasado, porém mais veloz se comparado com o processo
em termos de outras regiões do país.
Essas transformações
demográficas devem ser levadas em conta na orientação de políticas públicas a
fim de se alcançar maior eficácia das mesmas. A necessidade de encontrar
soluções eficientes para os problemas impostos pela realidade demanda do poder
público que aperfeiçoe constantemente a sua capacidade de planejar e gerir a
sociedade/território e para tanto deve combinar a eficiência e o gasto racional
dos recursos na elaboração e execução de políticas públicas.
Coloca-se
o desafio de adequar os recursos financeiros e humanos disponíveis, na execução
de políticas, programas e ações com eficiência e economicidade. Porém como
realizar essa tarefa se não se conhecem as populações alvos? Muitas vezes por
não conhecê-las as políticas e os gestores tratam a população de modo
homogêneo, padronizado como se não alterassem no tempo e no espaço (Baeninger;Rodrigues,2010).
Daí a o caráter estratégico dos estudos populacionais como suporte na tomada de
decisões, sobretudo a partir da produção de indicadores geodemográficos.
As mudanças
populacionais, em especial a redução da fecundidade, podem e devem levar a uma
reavaliação nas políticas de saúde, no novo perfil de demanda nas escolas, nas
políticas de transporte, habitação e até mesmo no consumo. Deve-se aproveitar o
que em demografia tem se denominado “bônus demográfico”, que se bem aproveitado
poderia contribuir para ganhos educacionais como a universalização da
pré-escola e ganhos nos níveis de emprego da população, que cresce a um ritmo
mais reduzido.
Entretanto para aproveitar o
bônus demográfico é preciso garantir investimentos e aplicar os recursos
necessários para prover educação de qualidade, saúde, redução da pobreza e
geração de emprego, através do crescimento econômico sustentado. Ressalta-se que
vivemos essa janela de oportunidades onde já há um número elevado de pessoas em
idade economicamente ativa, o que significa um alto percentual da população no auge
da sua força de trabalho e de consumo. Esse momento demográfico favorável deve
durar, segundo algumas projeções populacionais, no máximo mais três décadas, o
que pode parecer muito, porém o período de atuar para aproveitar essa situação
já está em curso e seria desastroso perder essa oportunidade única, só se pode
usar o bônus demográfico uma vez.
Em síntese os desafios são
grandes, devemos nos preparar para enfrentar o momento demográfico do
envelhecimento populacional que se avizinha e aperfeiçoar, sobretudo elementos
de maior justiça social, como viés de desenvolvimento e aplicação de políticas
públicas. Seja como for, só posteriormente é que saberemos se a queda da
fecundidade de fato gerou um impacto positivo no nosso desenvolvimento e se a ação
do “bônus” demográfico foi virtuosa.
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