Um Perfil do Idoso Sergipano

Neilson Santos Meneses (DGE/UFS)

 

Sergipe tem experimentado nos últimos 40 anos significativas transformações demográficas, incluindo uma transição da sua estrutura etária o que tem ocasionado um aumento na proporção e no número de idosos em sua população. Entramos definitivamente no processo de envelhecimento populacional.

Atualmente cerca de 9,0 % da população sergipana é formada por idosos, o que significa, 185.957 idosos segundo o censo de 2010 do FIBGE. Em 1970, esse percentual era de apenas 5,8%, enquanto que o grupo de jovens nesse mesmo ano representava 46,1 % da população. Em 2010 os jovens diminuíram sua participação para 26,9 %. Isso é resultado da queda da fecundidade no estado que caiu de 7,8 filhos por mulher em 1970 para 2,0 filhos por mulher em 2010, uma redução de aproximadamente 73 % da taxa de fecundidade em 40 anos. Resulta também da queda da mortalidade, principalmente infantil, além do aumento da esperança de vida ao nascer no estado que hoje beira os 72 anos. Tudo isso já provoca a partir das duas últimas décadas uma desaceleração do ritmo de crescimento populacional no estado.

Diante da constatação dessa situação se observa que crescem demandas especificas por políticas públicas que levem em conta o novo retrato da população, considerando inclusive as bases de diferenciação social. É então interessante traçar um perfil dos idosos sergipanos, que é o grupo populacional que mais cresce, pois o mesmo apresenta desde já demandas importantes na concepção de políticas públicas, demandas estas que tendem a se aprofundar nas próximas décadas. Entretanto, desde já cabe destacar a importância de reverter visões que colocam o idoso apenas como beneficiário da assistência social e vilão do aumento de gastos públicos. É fundamental a construção de um novo paradigma que remeta a uma visão do idoso como sujeito de direitos, que deve ter oportunidades de se desenvolver como pessoa, de poder contribuir com a sociedade e que lhe possibilite o exercício pleno da cidadania.   

 Em Sergipe 55,96 % dos idosos ou 104.063 são mulheres, contra 44,03% de idosos homens 81.894, o que podemos chamar de feminização da velhice, isso se deve a menor mortalidade feminina, ocasionando uma maior esperança de vida para as mulheres. A expectativa de vida média do sergipano é de 71,6 anos (2009), porém para os homens é de 68,3 anos, já para as mulheres é 75,1 anos. Assim, enquanto apenas 39 % das mulheres passam pela velhice casadas, 60,8 % dos homens passam a velhice nesse estado conjugal. Isto revela a importância do viés de gênero na adoção de políticas públicas para idosos. Outro dado que chama atenção é que 27,1% dos idosos sergipanos têm mais de 75 anos, são idosos que apresentam maior fragilidade e invisibilidade na comunidade, necessitando assim de maior atenção social e de saúde. Obviamente o crescimento dessa parcela de idosos deve aumentar a pressão nos gastos com saúde, previdência e assistência social, por outro lado é interessante pensar em assegurar condições adequadas para fortalecer autonomia desses idosos.

Em 2010 71,3% dos idosos sergipanos (132.610) viviam na zona urbana e 28,7 % (53.347) viviam na zona rural, o que demonstra a necessidade de adequar o planejamento e a gestão urbana as mudanças no perfil etário da população, principalmente as questões de acessibilidade, planejamento habitacional e de infraestrutura de suporte nas áreas de saúde e atenção social. Promover a gentileza urbana é também possibilitar maior participação dos idosos na sociedade. Verifica-se ainda que 20,5 % dos domicílios sergipanos têm idosos residentes como pessoa de referência segundo dados da PNAD 2009. Evidencia-se a importância que assume o idoso na gestão dos domicílios e no rol das necessidades da família que estão cada vez mais relacionadas com as necessidades dos idosos.

A importância dos idosos para manutenção dos domicílios se torna ainda mais evidente quando observamos que, segundo dados do censo 2010, 65,4 % dos idosos sergipanos são responsáveis pelos domicílios. Esse dado indica a importância da renda de pensões e aposentadorias para manutenção econômica das famílias em Sergipe e pode está relacionado também ao nível de desemprego e ao retardamento da entrada no mercado de trabalho da população jovem, o que supõe uma demanda por políticas públicas de geração de emprego e renda para os jovens.

Vale destacar ainda que 59,0% dos idosos sergipanos ganham até um salário mínimo, revelando que a grande maioria dos idosos pode ser classificada como de baixa renda e estão enfrentando dificuldades financeiras na etapa final da vida, principalmente nos gastos com saúde ( PNAD 2009) isto fica ainda mais claro quando se verifica que apenas 19,7 % dos idosos contam com plano de saúde privado em Sergipe. A ainda baixa proporção de idosos com plano de saúde, por um lado demonstra que a grande maioria dos idosos depende da saúde pública no estado, o que representa necessidade de maior investimento na ampliação da oferta de serviços específicos como, entre outros, os de geriatria. Por outro lado a informação também está relacionada à baixa renda média dos idosos implicando em entraves para alcançar uma melhor qualidade de vida para parte significativa dos idosos no estado.

Com relação à situação educacional observa-se que em 2010 46,1 % dos idosos sergipanos são analfabetos e 3,3 é média de anos de estudo segundo dados da PNAD 2009. A baixa escolaridade deve está relacionada a alguns fatores como a ausência da escolarização universal no momento em que os idosos de hoje estavam em idade escolar, neste momento também o estado era mais rural e a necessidade qualificação para mercado de trabalho era bem menor que a atual. Os dados também apresentam uma demanda para políticas públicas educacionais, especialmente com relação ao perfil etário dos analfabetos.

Com relação à cor os dados do IBGE 2010 indicam que 56,9 % dos idosos sergipanos são pardos, enquanto que os brancos representam 32,1% do total de idosos, pretos 9,8 %, amarelos 0,9% e índios só 0,3 %.  Não há grandes diferenças em relação à distribuição da população total por cor do estado, parece ser que o envelhecimento populacional no estado, não apresenta privilégios de cor.

Por fim uma informação importante com relação ao atendimento hospitalar ocasionado por causas externas, principalmente acidentes de trânsito (atropelamentos) e quedas, embora incluam também outras causas como lesões e agressões. Segundo dados do DATASUS (2009), 7,13 % foi a proporção internações hospitalares dos idosos sergipanos pelas citadas causas. O aumento dessa estatística já pressiona os serviços de trauma nos hospitais e faz aumentar os gastos com a saúde, tendo em vista que o idoso leva mais tempo para recuperação em comparação com o jovem.

Como se nota as mudanças demográficas tem produzido um público alvo (idosos) heterogêneo e com muitas especificidades em termos de demanda e concepções de políticas públicas/gasto social que deve ser entendido na perspectiva da solidariedade intergeracional e na perspectiva de uma sociedade que seja para todos, onde a idade não signifique dificuldades para alcance de determinados direitos. Ademais como as mudanças têm sido rápidas quanto melhor se conhecer o perfil dessa parcela da população mais se conseguirá políticas públicas eficazes.

Justamente no sentido da eficácia das políticas públicas e tendo em vista as mudanças demográficas é necessário ressaltar a perspectiva estratégica de políticas pró ativas que envolvam, por exemplo, o apoio às famílias, a saúde reprodutiva, a conciliação do trabalho com a família, políticas transversais de gênero e de educação. Ainda que não se dispense as políticas de adaptação que tentam gerir os impactos da redução da fecundidade e do envelhecimento populacional em geral, focadas na assistência social, de saúde e na adequação das finanças públicas. Em realidade precisamos encontrar maneiras de possibilitar um envelhecimento ativo, de impulsionar e apoiar os idosos sem enxerga-los com uma carga para sociedade. Para isso é importante encontrar formas inovadoras de aproveitar melhor o potencial que as pessoas idosas representam, essa é uma visão que deve está presente na adoção de políticas públicas e no seio da sociedade civil.