Neilson Santos Meneses
(DGE/UFS)
Como um indicador das mudanças na
formação das famílias, o número de nascimentos fora do casamento formal e legal
apresenta uma tendência de crescimento nas últimas décadas. Esta é uma
realidade que era pouco aceita em décadas passadas (principalmente nos anos
1960, 1970), onde termos como “mãe solteira” e “filho ilegítimo” eram usados no
sentido discriminatório. O filho fora do casamento muitas vezes era mantido em segredo
e a situação não era bem vista socialmente. Hoje, porém, a gravidez não marital
tornou-se rotina e em Sergipe não é diferente, pois as mudanças fazem parte do
contexto sociocultural contemporâneo, com as transformações no status da mulher
e a transição demográfica que tem alterado a estrutura tradicional das
famílias. Se antes as pessoas esperavam casar primeiro para formar família e depois
ter filhos, atualmente a realidade apresenta novas facetas, pois as gerações
mais jovens apresentam uma tendência diferente, revelando novos valores e
posturas “mais liberais” ou flexíveis com relação à estrutura familiar.
Os
dados dos censos demográficos do IBGE para Sergipe apontam que enquanto na
década de 1970 o número de nascimentos fora do casamento legalizado representava
24,1 % do total de nascidos, em 2010 esse número já representava 61,2% sendo
que a década de 1991 parece ter sido o ponto de inflexão desta tendência,
quando apresentou 46,7% de nascimentos fora do casamento legal. É importante
ressaltar o que está se considerando nascimentos fora do casamento, são os filhos
de mulheres cujo estado conjugal é: solteira, vivem em uniões consensuais,
viúvas, divorciadas, separadas judicialmente e desquitadas.
Essa
tendência crescente esta relacionada a ampliação progressiva
da taxa de divórcio, ao aumento das relações conjugais não formalizadas, ao aumento
do número de pessoas que adiam o casamento e a multiplicação dos que decidem
por não constituir família.
O aumento no número de nascimentos fora do
casamento vem acompanhado de um crescimento das uniões consensuais (especialmente
entre gerações mais jovens, de menor renda e menor grau de escolaridade) o que
parece colocar a coabitação informal como uma alternativa “moderna” ao
instituto do casamento. Esta realidade é consequência da diminuição da
influência religiosa, de um crescente individualismo (onde cada vez menos o
individuo é considerado em relação ao contexto familiar e mais com relação ao
seu próprio progresso profissional e econômico) e da menor pressão social sobre
comportamentos antes considerados socialmente desviados. Além disso, acompanha
também a tendência, o aumento de mães solteiras e de famílias monoparentais. Com
relação aos nascimentos fora do casamento relacionados com mães solteiras tem
como prováveis causas a precocidade sexual associada à gravidez adolescente, a
escolha de mulheres por projetos “independentes” de maternidade e o efeito de
retardamento da idade ao casar acompanhados de atitudes liberais com relação à
atividade sexual.
Já com relação a famílias monoparentais, definidas
como aquelas formadas por qualquer um dos pais e filho(s), podendo o progenitor
ser viúvo, divorciado, separado ou solteiro, apresenta uma variedade de causas,
entre as quais se ressalta mudanças no estilo de vida, onde as pessoas
(principalmente os jovens) têm preferido viver relacionamentos sem compromisso e
onde o casamento deixa de ser uma meta importante. Outra causa que contribui
fortemente com o aumento da monoparentalidade é o crescimento do número de divórcios
e separações, além da viuvez que por sua vez relaciona-se também com o
envelhecimento populacional.
Percebe-se que as
mudanças na sociedade tem repercutido em famílias plurais, entender melhor
essas mudanças no contexto das novas relações familiares contemporâneas, ajuda-nos
a compreender os impactos das transformações sociais, econômicas, demográficas
e culturais pelas quais estamos passando e nos estimula a refletir sobre os
rumos que estamos seguindo. O aumento de nascimentos fora do casamento indicam,
além das mudanças no comportamento social, matrimonial e nos arranjos
familiares, novos perfis de população, os quais são importantes diagnosticar
tanto do ponto de vista do mercado, quanto de populações alvos para políticas
públicas especificas.
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