Geografia da Exclusão

Neilson Santos Meneses (DGE/UFS)

A ideia do direito a cidade conforme propunha Lefèbvre ainda na década de 60 do século passado, embora tenha já ensejado muitas mudanças normativas, a exemplo do estatuto da cidade, não repercutiu ainda de fato na realidade urbana das cidades Brasileiras. Em Aracaju, o adensamento populacional na cidade demonstra um padrão de crescimento da população mais concentrado nas áreas periféricas da capital, o que tem tido importantes repercussões no processo de segregação sócio espacial. 

Entre os principais aspectos dessa segregação podemos citar a segregação socioeconômica que abrange entre outros, problemas relacionados à renda, moradia, a transporte, saúde, educação e a socioambiental que se relaciona a questões como saneamento, poluição em geral, infraestrutura, destinação do lixo, etc. Estes problemas obviamente comprometem a qualidade de vida e o direito a cidade e atingem mais fortemente as áreas periféricas. Segundo Torres (2004) “... a segregação é dada pelo grau de separação entre grupos sociais, basicamente a separação residencial entre grupos sociais...” essa perspectiva leva em conta que o lugar onde se vive é importante na configuração das condições de vida e na reprodução dos grupos sociais. Na produção do espaço urbano a lógica de mercado impõe o tratamento da moradia e dos serviços urbanos como mercadorias e não como bens e serviços indispensáveis ao direito humano à vida e à cidade, gerando por consequência a exclusão de parcela da população que acaba ocupando áreas menos valorizadas e que oferecem menos oportunidades tanto do ponto de vista objetivo (mercado de trabalho, serviços públicos, acessibilidade, infraestrutura) como subjetivo (capital social, informações).

Essa geografia da exclusão tem na vulnerabilidade socioespacial um traço essencial na sua composição. A exposição a situações de risco e constrangimentos e a capacidade de respostas a essas situações é o que indica o grau vulnerabilidade dos grupos sociais e está intimamente relacionada ao lugar onde se vive, isto é, há uma forte correlação entre vulnerabilidade social e a segregação socioespacial. Uma tentativa de mensurar a vulnerabilidade social e revelar aspectos da segregação socioespacial ou da exclusão na cidade pode ser feita utilizando-se de dados do censo demográfico e construindo indicadores que tenham em conta as condições de vida nas diferentes regiões ou bairros da cidade.

 Os resultados do censo demográfico permitem verificar uma forte concentração dos rendimentos em Aracaju, quando observamos a sua distribuição por bairros da capital. Os dados revelam uma concentração espacial da renda onde 08 bairros centrais concentram 48,6 % do rendimento médio mensal das pessoas. A situação de renda, segundo dados do Censo 2010 do IBGE, revela uma periferia com rendimento inferior em mais de dez vezes a dos bairros mais ricos da cidade. A concentração espacial da renda repercute nas condições de educação, nos indicadores de saúde e nas condições de moradia. Os resultados desses indicadores quando observados no mapeamento realizado revelam um padrão espacial de exclusão social de parte significativa da população aracajuana, que incluem ademais deficiências na cobertura do saneamento, no transporte público, na segurança e na desordenada ocupação do espaço urbano, a partir do surgimento dos aglomerados subnormais.

É interessante notar que na paisagem urbana da cidade o padrão de distribuição dessa periferia aparece principalmente nas bordas do tecido urbano e com algumas exceções incrustadas em alguns bairros consolidados próximos a áreas centrais. Outro traço característico dessa geografia da exclusão em Aracaju é localização da maioria dessa população e das áreas periféricas na zona norte da cidade, o que faz com que quem somente circula pela cidade na sua zona projetada, central e turística não perceba a mesma. Isso diferencia a segregação socioespacial aracajuana de outras cidades como Maceió e Salvador onde a exclusão contrasta pela proximidade e vizinhança à áreas centrais e turísticas dessas cidades.

 O estabelecimento de uma sociedade cada vez mais mercantilizada, baseada no prestigio do dinheiro como valor primordial da vida, promove a experiência da degeneração dos indivíduos, nesse caso, evidenciados na produção do espaço urbano excludente das periferias. Vale ressaltar que é fundamental, pois pensar e planejar uma cidade para o homem, tendo em conta o direito de viver e habitar, é necessário repensar os instrumentos de gestão urbana na perspectiva da construção de um conjunto de políticas urbanas e habitacionais inclusivas, tendo em conta que hoje a maior concentração da pobreza ocorre nas áreas urbanas.