Redução da Fecundidade em Aracaju

Texto: Neilson S. Meneses

Nascimentos não repõem mais a população de Aracaju. Em 1991 a taxa de fecundidade ou o número médio de filhos por mulher em Aracaju era 2,4, em 2000 segundo censo do IBGE essa taxa caiu para 2,0 e em 2007 segundo cálculos elaborados a partir dos dados do SINASC/SIMIS/SMS, a taxa de fecundidade em Aracaju já apresentava média 1,9 filhos por mulher. Tendo em conta que a taxa de reposição da população é de 2,1 filhos, Aracaju apresenta desde 2000 uma taxa abaixo do índice de reposição natural da população.

Os dados acima fazem parte da pesquisa sobre aspectos da dinâmica demográfica intramunicipal aracajuana. O detalhamento da fecundidade por bairro constatou que dos 38 bairros pesquisados para 2007, apenas 08 bairros apresentavam ainda taxa de fecundidade acima da taxa de reposição. Em 2000 o número de bairros acima da citada taxa era também pequeno, isto é, tão somente 09 bairros. Verifica-se que a tendência à queda da taxa de fecundidade se espalhou inclusive por bairros periféricos da capital e também trouxe consigo uma redução do número de nascimentos, no período 2000-2007, da ordem de 9,1% (levando em conta apenas os dados para nascimentos de mulheres entre 15-49 anos).

Apesar da tendência de queda da fecundidade está se espalhando, inclusive em áreas mais periféricas da cidade, a taxa de fecundidade das mulheres residentes nessas áreas se mantém no geral um pouco mais elevada que nas áreas centrais. Também nos bairros que têm incrustado dentro de sua área, assentamentos subnormais ou áreas de regularização recente de assentamentos subnormais, a exemplo do bairro Atalaia e do bairro Coroa do Meio, em que pese serem bairros “centrais”, apresentam níveis de fecundidade mais elevados. Desta forma se configuram como “exceções” do padrão de comportamento reprodutivo dos bairros “centrais”, devido à presença em sua área de uma população socialmente menos favorecida e com menor escolaridade.

É importante salientar também que o comportamento reprodutivo de acordo com a idade da mãe, varia bastante, principalmente ao relacionarmos idade da mãe com grupo socioeconômico, escolaridade e área de residência. Os resultados preliminares têm indicado que a fecundidade das mulheres socialmente menos favorecidas e com menor escolaridade em geral apresenta-se mais elevada e mais precocemente. Neste contexto é possível observar também a tendência de que residentes em áreas periféricas tornam-se mãe mais cedo se comparado com outros locais de residência.

A mudança nas taxas de fecundidade é uma tendência que ocorre em quase todo o mundo com exceção das regiões mais pobres da África. O envelhecimento faz parte de uma ampla transição demográfica. O processo de transição demográfica começou em países europeus e se espalhou pelo planeta. Assim essa é uma tendência que também se verifica no Brasil, onde a taxa de fecundidade é 1,95 filho por mulher segundo os últimos dados do IBGE.

Essas transformações estão em geral relacionadas com aumento da escolaridade, maior participação feminina no mercado de trabalho, maior acesso a métodos contraceptivos, aumento no custo de criação dos filhos e mudança de valores culturais em relação ao número de filhos.

Essa nova realidade demográfica que já se configura, implicará em impactos em vários âmbitos. Por exemplo, a redução do número de filhos, associado ao aumento da expectativa de vida tem levado a um acelerado processo de envelhecimento populacional em diferentes partes do mundo. É possível também vislumbrar impactos na atenção ao idoso que enfrentará dificuldades com menos membros na família para cuidá-los.

Em Aracaju o processo de envelhecimento populacional já está em andamento, conforme informa (MENESES, 2006) “O crescimento da população idosa em Aracaju, nos últimos 30 anos, foi rápido e intenso. O número de idosos nesse período mais que triplicou”.

Vale salientar também que a fecundidade menor deve levar a uma reavaliação nas políticas de saúde, no novo perfil de demanda nas escolas, nas políticas de transporte, habitação e até mesmo no consumo. Além disso, o próprio planejamento urbano deve se adequar ao novo perfil demográfico dos bairros, tendo em conta, por exemplo, nos bairros mais envelhecidos a questão da mobilidade, acessibilidade e da assistência social e de saúde. A própria iniciativa privada deve levar em consideração a redução do número de filhos e aumento de adultos e idosos, avaliando, por exemplo, o perfil etário do mercado consumidor.

Para finalizar, deve-se ressaltar que a julgar pelos resultados obtidos, parece ser que a continuidade do crescimento populacional de Aracaju, caso seja mantida a tendência desse novo padrão reprodutivo, o que verificaremos com os resultados do censo 2010 e subsequentes, só deve ser possível enquanto durar o efeito das coortes nascidas durante o período de fecundidade alta ou através da migração, ou senão veremos a cidade encolher a longo prazo.